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De acordo com o Estatuto da Terra, considera-se Reforma Agrária “o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade” (LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Art. 1º). Para atender a esses princípios, a Reforma Agrária é realizada por políticas públicas embasadas em um conjunto de medidas que, na prática, proporciona
produção de commodities e produção de alimentos básicos.
concentração e diversificação da estrutura fundiária.
especialização do comércio e dos serviços no meio rural.
geração de renda e redução da migração campo-cidade.