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De acordo com o Estatuto da Terra, o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e, eventualmente, trabalhado com a ajuda de terceiros é a definição
do Módulo Rural.
do Módulo fiscal.
da Propriedade Familiar.
da Fração mínima de parcelamento para imóveis rurais.