O Estado do Espírito Santo apresenta, exclusivamente, fisionomias do bioma Mata Atlântica. NÃO está entre circunstâncias que legalmente impedem o corte e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração:
A
Formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração.
B
Exercer a função de proteção de mananciais ou de prevenção e controle de erosão; proteger o entorno das unidades de conservação.
C
Abrigar espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, em território nacional ou em âmbito estadual, assim declaradas pela União ou pelos Estados, e a intervenção ou o parcelamento puser em risco a sobrevivência dessas espécies.
D
Possuir excepcional valor paisagístico, reconhecido em decreto próprio pelos órgãos executivos competentes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) e da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
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