Segundo a obra “Geografia Geral e do Brasil: Espaço...

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Q3430622
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Segundo a obra “Geografia Geral e do Brasil: Espaço Geográfico e Globalização” (2016, vol. 3), em 10 de julho de 2001, foi sancionado o Estatuto da Cidade, documento que regulamentou itens de política urbana que constam da Constituição de 1988. Segundo esse estatuto, é obrigatório que determinados municípios elaborem um Plano Diretor. Sobre esse plano, é correto afirmar:


A

O Plano Diretor é obrigatório para municípios que tenham mais de 500 mil habitantes.


B

Ele é obrigatório para cidades que integram regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.


C

Cidade com interesse turístico, desde que integre alguma região metropolitana global, é dispensada da obrigatoriedade do Plano Diretor.


D

O Plano Diretor é obrigatório para todas as cidades, desde que seja de interesse do Poder Público municipal.


E

A obrigatoriedade do Plano Diretor independe da quantidade de população absoluta de um município.