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O Planejamento Urbano é o processo de organizar e orientar...
O Planejamento Urbano é o processo de organizar e orientar o crescimento e o desenvolvimento das cidades de forma estratégica, sustentável e funcional, tendo como parte integrante desse processo o Plano Diretor. Sobre o Plano Diretor, é correto afirmar que
A
é obrigatório para as cidades de mais de cinco mil habitantes.
B
deverá englobar parte do território do Município.
C
no caso de cidades com mais de 400 mil habitantes, deverá ser elaborado um plano de transporte urbano integrado, compatível com o plano diretor ou nele inserido.
D
deverá conter sistema de acompanhamento e controle.
E
a lei que instituir o plano diretor deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.