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No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União...
O Brasil compartilha o curso de um rio com um país vizinho, que em alguns trechos funciona como uma fronteira entre os dois territórios. Com o aumento da produção agrícola, o governo brasileiro propôs a criação de uma estrutura hidroviária internacional no rio, que beneficiará o país vizinho e demandará ações como a construção de terminais fluviais de carga, a dragagem do leito do rio e a criação de um sistema de controle de navegação.
Com base na situação hipotética apresentada e em seus conhecimentos acerca de geografia política, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, os rios caracterizam-se como um bem da União, sendo de competência do presidente da República e do Congresso Nacional estabelecerem um acordo diplomático que possibilite a aprovação do projeto e o início das obras.
C
Certo
E
Errado