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Considerando que, no âmbito do licenciamento ambiental de...
Considerando que, no âmbito do licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos passíveis de controle pelo IPAAM, a correta identificação e a análise dos impactos ambientais são essenciais para a definição da viabilidade dessas atividades e empreendimentos e das medidas de controle ambiental, assinale a opção correta, com base nos conceitos e procedimentos da avaliação de impacto ambiental (AIA).
A
A análise de impactos ambientais é aplicável apenas a empreendimentos de grande porte, não sendo utilizada em atividades de menor complexidade ambiental.
B
A identificação de impactos ambientais restringe-se aos efeitos diretos e imediatos do empreendimento, não abrangendo impactos indiretos, cumulativos ou sinérgicos.
C
A análise de impactos ambientais tem como objetivo principal quantificar monetariamente todos os danos ambientais, sendo essa etapa suficiente para a decisão de licenciamento.
D
A definição de medidas mitigadoras e compensatórias independe da magnitude e da significância dos impactos ambientais identificados.
E
A AIA deve considerar, de forma sistemática, as fases de implantação, operação e desativação do empreendimento, bem como os impactos positivos e negativos, diretos e indiretos, sobre os meios físico, biótico e socioeconômico.