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No que se refere aos princípios da AIA, à análise de EIA/RIMA e aos estudos ambientais ...
No que se refere aos princípios da AIA, à análise de EIA/RIMA e aos estudos ambientais simplificados, assinale a opção correta.
A
A análise técnica deve verificar a compatibilidade entre a área de influência adotada, a escala dos dados utilizados, a metodologia de identificação e avaliação de impactos e a robustez dos programas ambientais propostos.
B
A consistência de um estudo ambiental é assegurada quando a matriz de impactos apresenta elevado número de interações, independentemente da justificativa técnica dos impactos significativos.
C
A substituição de dados primários por informações secundárias, em qualquer situação, inviabiliza tecnicamente o estudo ambiental para fins de licenciamento.
D
A validação de um estudo ambiental deve basear-se prioritariamente na conformidade formal com o termo de referência, sendo dispensável a avaliação da coerência entre diagnóstico ambiental, identificação de impactos e proposição de medidas.
E
A ausência de delimitação explícita da área de influência direta e indireta do empreendimento não compromete a análise do estudo ambiental, desde que o diagnóstico do meio físico esteja detalhado.