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Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois lotes...
Deseja-se dividir um terreno de 400 m² em dois lotes iguais. Sabendo que a lei municipal exige testada mínima de 12 m e o terreno possui 20 m de frente, assinale a alternativa correta.
A
O desmembramento é possível, pois cada lote terá 10 m de testada, atendendo à lei.
B
O desmembramento é possível, pois a soma das testadas será superior a 12 m.
C
O desmembramento não é possível, pois cada lote terá apenas 10 m de testada, abaixo do mínimo exigido.
D
O desmembramento é possível apenas se houver autorização do cartório.
E
O desmembramento só pode ocorrer se o terreno for de esquina.