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Durante um seminário sobre planejamento urbano em Fortaleza, um palestrante discute o P...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
Durante um seminário sobre planejamento urbano em Fortaleza, um palestrante discute o Plano Diretor e sua relação com a função social da cidade. Ele destaca que a ocupação desordenada de áreas de preservação permanente nas margens de riachos urbanos reflete as desigualdades socioespaciais. Nesse contexto, o instrumento do Estatuto da Cidade que permite ao poder público intervir para garantir a democratização do solo urbano é
A
a privatização de áreas públicas para a construção de condomínios de luxo.
B
o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo no tempo.
C
a isenção fiscal para proprietários de terrenos baldios em áreas centrais valorizadas.
D
a proibição de construção de habitações de interesse social em perímetros urbanos consolidados.
E
a Operação Urbana Consorciada que permite a transferência de potencial construtivo mediante compensação financeira.