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No contexto das discussões geográficas sobre a organização...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
No contexto das discussões geográficas sobre a organização do espaço agrário brasileiro, o princípio da função social da propriedade estabelece que o direito de posse deve estar condicionado ao interesse coletivo e ao desenvolvimento sustentável. Para que um imóvel rural atenda plenamente a essa finalidade, é necessário o cumprimento simultâneo dos seguintes critérios:
A
maximização de rendimentos técnicos por hectare e adoção de pacotes tecnológicos voltados à competitividade no mercado externo.
B
aproveitamento racional e adequado da terra, preservação dos recursos naturais e observância das normas que regulam as relações de trabalho.
C
modernização da infraestrutura produtiva e integração da propriedade às cadeias de logística global e do agronegócio industrial.
D
comprovação de produtividade mínima anual e quitação regular dos tributos territoriais incidentes sobre a área total do imóvel.
E
promoção do desenvolvimento regional por meio da exploração intensiva de recursos em áreas de fronteira agrícola e ampliação da produção voltada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).