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A respeito do planejamento urbano no Brasil, são...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
A respeito do planejamento urbano no Brasil, são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), EXCETO
A
o Direito à Preempção.
B
a Outorga Onerosa do Direito de Construir.
C
a Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (CUEM).
D
o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
E
a Isenção de Impostos para a manutenção de imóveis urbanos subutilizados ou vazios.