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A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...
A atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) envolve diferentes ações relacionadas à organização e à utilização da estrutura fundiária brasileira.
Sobre as atribuições e serviços apresentados pelo órgão, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O INCRA desenvolve ações relacionadas à reforma agrária e à regularização fundiária.
B
Entre as áreas de atuação do INCRA estão a governança da terra, a obtenção de terras e o desenvolvimento sustentável dos assentamentos.
C
O INCRA atua na regularização fundiária e na titulação de imóveis rurais, incluindo ações relacionadas às terras públicas federais.
D
A atuação do INCRA restringe-se à fiscalização ambiental das propriedades rurais, não abrangendo ações de reforma agrária, regularização fundiária ou titulação de imóveis.