A política energética nacional tem por escopo o aproveitamento
das fontes de energia visando a
A
estimular a reserva de mercado de energia no Brasil.
B
promover o uso de fontes alternativas de energia,
através do aproveitamento econômico dos insumos
disponíveis e das tecnologias aplicáveis.
C
incrementar a importação de tecnologia para obtenção
de biocombustível do milho, em cuja produção o Brasil
se destaca no cenário econômico internacional.
D
proteger os interesses do Estado quanto ao estabelecimento
de preços, qualidade e ofertas dos produtos.
E
preservar os interesses privados, entendidos como
sendo aqueles que se manifestam por meio das empresas
inseridas no mercado energético brasileiro.
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