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O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) visa à formação de...
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) visa à formação de mercado comum entre seus Estados Partes. De acordo com o art. 1º do Tratado de Assunção, faz parte dos objetivos e princípios desse bloco econômico regional, exceto:
A
A livre circulação de bens, serviços e fatores de produção entre os países do bloco
B
O compromisso com o fortalecimento da democracia, tendo atingido avanços importantes na mediação de tensões regionais – a exemplo da crise separatista do Pando na Bolívia em 2008, e da crise entre Colômbia e Venezuela em 2010
C
O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial conjunta em relação a terceiros Estados ou agrupamentos de Estados e a coordenação de posições em foros econômico-comerciais regionais e internacionais
D
A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados Partes
E
O compromisso dos Estados Parte em harmonizar a legislação nas áreas pertinentes, a fim de fortalecer o processo de integração