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A licença de operação de um empreendimento de exploração mineral deverá ser requerida a...
A licença de operação de um empreendimento de exploração mineral deverá ser requerida ao órgão ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o plano de controle ambiental, que terá de conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais.
C
Certo
E
Errado