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O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras indígenas só pode ser efet...
O aproveitamento dos recursos minerais localizados em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização da Agência Nacional de Mineração, ouvidas as comunidades afetadas, inclusive no que tange à sua participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
C
Certo
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Errado