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A disponibilidade hídrica superficial é uma estimativa da...
A disponibilidade hídrica superficial é uma estimativa da quantidade de água ofertável aos mais diversos usos, definida para fins de gestão e com base em vazões mínimas.
BRASIL. Agência Nacional de Águas (ANA).
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil.
Brasília: ANA, 2020, p. 16, com adaptações.
No que tange à disponibilidade e considerando assuntos correlatos, assinale a alternativa correta.
A
Nos rios de domínio da União, a vazão mínima é definida a partir da vazão que passa no rio, correspondente a 95% da sua média anual (Q95).
B
A vazão mínima do corpo de água é requerida para a autorização de lançamento de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, seu transporte ou sua disposição final.
C
A modernização do monitoramento hidrometeorológico, que permite o cálculo da vazão mínima, incluiu a adoção de sensores automáticos ligados à plataforma de coleta de dados (PCD).
D
As obras de infraestrutura hídrica são incapazes de amenizar os impactos da flutuação das vazões ao longo do tempo, com pouca contribuição para a melhoria da disponibilidade hídrica superficial.
E
A disponibilidade hídrica é o critério isolado adotado para o estabelecimento de outorgas e para a identificação de conflitos potenciais nos planos de recursos hídricos.