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Fósseis são almejados por colecionadores do mundo inteiro. No Brasil, depósitos do Cret...
Fósseis são almejados por colecionadores do mundo inteiro. No Brasil, depósitos do Cretáceo da Bacia do Araripe, é considerado um Lagerstätten e, por isso, alvo desses colecionadores. No entanto, segundo o Decreto-Lei nº 4.146 de 1942, “os depósitos fossilíferos são propriedades da Nação e, como tais, a extração de espécimes fósseis depende de autorização prévia e fiscalização”. Para tanto, independem desta autorização e fiscalização:
A
os pesquisadores estrangeiros.
B
as instituições de pesquisa particulares, museus e estabelecimentos congêneres, devendo, neste caso, haver prévia comunicação a Agência Nacional de Mineração.
C
as instituições mineradoras e estabelecimentos congêneres que já possuam autorização para a lavra de minerais.
D
os museus nacionais e estaduais e estabelecimentos congêneres, devendo, neste caso, haver prévia comunicação a Agência Nacional de Mineração.
E
os pesquisadores brasileiros sem ligação com instituições de pesquisa.