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Em vigor desde 2001, a Norma Reguladora de Mineração...
Em vigor desde 2001, a Norma Reguladora de Mineração (NRM-21) trata da recuperação ambiental de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas.
Assinale a alternativa correta referente às obrigações da NRM-21.
A
As áreas pesquisadas, mineradas e impactadas referem-se exclusivamente à área da própria mina, descartando as áreas de estocagem de estéril, minérios e rejeitos, e vias de acesso à mina.
B
As áreas impactadas decorrentes da mineração restringem-se aos fatores geológicos, descartando os aspectos biológicos, uma vez que se trata de uma atividade de mineração.
C
No programa de acompanhamento e monitoramento de recuperação ambiental de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas, é dispensável a apresentação de mapas, fotografias, planilhas e referências bibliográficas.
D
No projeto de reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas, não é necessário que constem informações fitofisionômicas, uma vez que o projeto atende às obrigações do meio físico.
E
As adequações paisagística e topográfica da área minerada leva em conta a harmonização da paisagem, o impacto visual e a conformação da topografia, visando atividades futuras na área explotada.