De que necessita uma cerâmica, situada numa capital de
um Estado da Federação, para produzir tijolos e telhas vermelhas?
A
Licença Ambiental expedida pelo DNPM.
B
Licença de Uso do solo expedida pelo Poder Público
Municipal.
C
Autorização de lavra concedida pelo Poder Público Estadual.
D
Aprovação de Plano de Recuperação de Área Degradada
pelo DNPM.
E
Aprovação de um Relatório de Impacto Ambiental pelo
Poder Público Municipal.