Com relação à mineração, julgue os itens a seguir.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as
normas, os padrões e os critérios para o licenciamento
ambiental a ser concedido e controlado pelos órgãos
ambientais, estaduais e municipais competentes que integrem
o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
C
Certo
E
Errado
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