Questão Q1084127 - História

Question

Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária, entre 1934 e 1964. Com base nos trechos citados, assinale a opção que interpreta
corretamente a legislação brasileira sobre a questão agrária,
entre 1934 e 1964.

Gran Questões · Accepted Answer

Em I e II, o Estado é considerado agente regulamentador da distribuição da propriedade fundiária.

Gran Questões · Answer

Em I, o direito de propriedade é garantido, enquanto em II é questionado, a favor da Reforma Agrária.

Gran Questões · Answer

Em I, reconhece-se o direito de usucapião como forma de desestruturar os latifúndios rurais.

Gran Questões · Answer

Em II, a tenência da terra é desvinculado de seu uso, aumentando as propriedades destinadas a fins não produtivos.

Gran Questões · Answer

Em I e II, o reconhecimento da função social da terra legitima a expropriação fundiária pelos movimentos sociais rurais.

Com base nos trechos citados, assinale a opção que...