Assinale a alternativa INCORRETA. - Gran Questões

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Q1357794
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa INCORRETA.


A

Movida pelo ideal de igualdade, a Constituição Federal de 1988 declarou que todos os brasileiros se tornaram iguais perante a lei e têm direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Entre os princípios fundamentais da República estão a cidadania e a dignidade da pessoa humana, conceitos até então inéditos na lei brasileira. O documento garantiu ainda o acesso universal à educação, à saúde e à cultura.


B

As liberdades públicas, como os direitos de expressão, reunião e associação, bem como os do devido processo legal, e a presunção da inocência, não foram incorporados à realidade jurídica e política do país.


C

A Constituição de 1988 foi definida pelo Ulysses Guimarães como “Constituição cidadã” porque amplia os direitos e garantias individuais em várias áreas. Além disso, contou com a participação efetiva da população. Por esses motivos, especialistas a consideram a mais democrática de nossa história e uma das mais progressistas do planeta.


D

Além de garantir direitos antes inéditos, a Constituição de 1988 deu um passo importante ao criar caminhos para que os brasileiros os exerçam. É consenso, ainda, que a Constituição trouxe uma ampliação do número de atores institucionais capazes de influenciar o jogo político, tais como o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e as organizações mais amplas da sociedade civil.


E

Alguns consideram que a predominância de um viés estatizante de boa parte dos constituintes levou ao excesso de normatização e à tentativa de regulamentar fatos incontroláveis, como as taxas de juros.