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A Constituição Federal de 1988 significou uma ampliação da...
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Q1405212
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal de 1988 significou uma ampliação da legislação relativa ao Patrimônio Cultural, definidora das competências de promoção, regulamentação e fiscalização das práticas de preservação. A grande inovação trazida pela Carta Magna foi
A
a atribuição de um papel mais significativo para a administração local e a participação popular nos processos.
B
a diversificação do conceito de Patrimônio, antes restrito à arte e à História, e a partir dela incluindo a diversidade natural.
C
a inclusão dos sítios arqueológicos na listagem dos bens de proteção, assim como a paisagem natural e cultural.
D
a introdução de leis específicas regulamentadoras da proteção de bens culturais e materiais no Brasil.