A Primeira Emenda Constitucional nº 5 de 1983 ficou...

A Primeira Emenda Constitucional nº 5 de 1983 ficou conhecida como Emenda Constitucional Dante de Oliveira e foi o primeiro passo para que


A

acabasse o governo autoritário do Regime Militar.


B

libertassem todos os presos políticos do país.


C

garantisse a Lei de Anistia.


D

criasse leis de Anistia.