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A Constituição Federal de 1988 foi elaborada por meio de uma Assembleia Nacional Constituinte, que teve a responsabilidade de redigir e aprovar o texto constitucional, dando corpo a nova lei suprema e fundamental do Brasil. À frente da Assembleia, foi presidida por:
Tancredo Neves.
Dante de Oliveira.
José Sarney.
Ulisses Guimarães.