Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição...

da construção da democracia e dos avanços na conquista da cidadania.

da ampliação do Poder Executivo e da adoção do sistema parlamentarista.

da formação do governo centralizado e do desaparecimento do pluripartidarismo.

do começo do regime federalista no Brasil e da criação de Estados autônomos.

da afirmação dos poderes ditatoriais de exceção conhecido como Ditadura Militar ou “Anos de chumbo”.