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Sobre a Constituição Brasileira de 1967, assinale a...
Sobre a Constituição Brasileira de 1967, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Tinha como base a doutrina de segurança nacional, desenvolvida pela Escola de Segurança Nacional.
B
Era considerada crime de segurança nacional qualquer ação interpretada pelo regime militar como atentados contra a ordem vigente.
C
O Congresso Nacional foi mantido em funcionamento com eleições a cada quatro anos para a escolha de deputados e senadores.
D
O presidente era eleito, de forma indireta, por um Colégio Eleitoral, em sessão pública, para um mandato de quatro anos.
E
Manteve a separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, contudo, o poder de decisão estava concentrado no Poder Judiciário.