Assinale a alternativa correta a respeito da escravidão.
A
O que caracteriza a escravidão é o trabalho compulsório sem
remuneração, e, no Brasil colonial, negros que receberam
concessões de terras para cultivo autônomo tiveram extinta sua
situação jurídica de escravo.
B
Além de serem propriedade de outrem, a quem estão
submetidos sua vontade e o seu trabalho compulsório, a
condição do escravo é hereditária, regulada juridicamente pelo
Estado e constitui classe social.
C
O que caracteriza a escravidão é a conjugação de trabalho
compulsório com maus-tratos físicos.
D
A condição de escravo incapacita juridicamente o indivíduo,
que podia ser submetido a maus-tratos pelo seu senhor, mas o
Estado não podia condená-lo à prisão, porque ofenderia o
direito do senhor ao seu trabalho.
E
A condição de escravo é uma desumanização que transforma o
homem numa coisa, mas é absolutamente individual.
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