Inicialmente, a coroa portuguesa decidiu dividir a colônia recém descoberta na América em Capitanias Hereditárias. No ato da doação, o capitão donatário recebia:
A
a Carta de Doação e o Foral.
B
a Carta de Propriedade e o Foral.
C
a Carta de Franquia.
D
a Carta de Franquia e o Foral.
E
o direito ilimitado sobre a terra.
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