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No Brasil, a Constituição de 1824 consolidou a existência...
No Brasil, a Constituição de 1824 consolidou a existência do Poder Moderador, uma proposta originalmente feita pelo liberal francês Benjamin Constant. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
Apesar de ser uma proposta liberal, o Poder Moderador é patentemente absolutista, dado que representa uma intervenção real na vida política.
B
Uma vez que a Constituição de 1824 consolidou o voto universal, o Poder Moderador era uma forma de frear o despotismo democrático.
C
Embora concebido para ser usado em casos excepcionais, o Poder Moderador foi utilizado quase anualmente por D. Pedro I e por D. Pedro II.
D
Poucas vezes empregado pelos imperadores do Brasil, o Poder Moderador foi um dos três poderes estabelecidos pela Constituição de 1824.
E
Discutido na Europa em resposta ao que se entendia ser o jacobinismo, o Poder Moderador era um dispositivo oriundo do pensamento político do período pós-Revolução Francesa.