Inspirada em ideais difundidos sobretudo pelo francês Benjamin Constant, a Constituição de 1824 previa a figura do Poder Moderador que, em síntese, conferia ao imperador prerrogativa de promover o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao prever a sua capacidade de intervenção para prevenir ou debelar conflitos interinstitucionais, medida que, como resultado, concentrava maior poder nas mãos do imperador.