Aos alunos do Ensino Fundamental, o Professor poderá apresentar a seguinte definição:
“Situação em que as liberdades e os direitos dos cidadãos são suspensos e as forças militares ficam mobilizadas e de prontidão. É decretado quando a segurança interna do país, ou de uma região, está sob ameaça de risco imediato, como no caso de uma insurreição ou de uma rebelião de grandes proporções. Nessas condições, as autoridades militares recebem mais poderes e incumbências, passando a tratar de assuntos normalmente atribuídos às autoridades civis. Algumas vezes, porém, é decretado apenas porque o governo pretende sufocar a oposição e concentrar mais poderes em suas mãos. ”.
No contexto da História, o fragmento acima conceitua: