Aos alunos do Ensino Fundamental, o Professor poderá...

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Q2726403
Teclas de Atalhos
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Aos alunos do Ensino Fundamental, o Professor poderá apresentar a seguinte definição: “Conjunto de leis no qual se baseiam todas as outras leis de uma nação. Em um país democrático estabelece os direitos e deveres dos cidadãos, fixa os limites de competência dos poderes públicos, impõe regras de ação para as instituições públicas e garante os direitos dos indivíduos, obrigando o Estado a respeitá-los. É também chamada Carta magna. ”.


No contexto da História, o fragmento acima conceitua:


A

Constituição.


B

Tratado de Tordesilhas.


C

Pacto Colonial.


D

Ato Institucional.