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Pode-se afirmar que o conceito de cidadania, emanado da...
Pode-se afirmar que o conceito de cidadania, emanado da Constituição Federal de 1988, abrange os direitos civis, políticos e sociais. Diante disso, assinale a alternativa correta quanto a referido tema.
A
A pena de morte e a tortura são proibidos pela Constituição, exceto se executada pelo Tribunal Penal Internacional.
B
A Constituição Federal de 1988 trouxe novos direitos políticos, consagrando o direito ao voto a partir dos 16 anos, assim como outorgando o direito de voto a analfabetos.
C
O direito à livre manifestação confere ao cidadão a liberdade de expressar pensamentos e ideias, desde que não vulnere os axiomas professados pelo chefe do Poder Executivo.
D
A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à vida, que só pode ser restringido em caso de aborto com o consentimento da gestante.