A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura...

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Q3027519
Teclas de Atalhos
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A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937.


ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.


A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo


A

legitimar os protestos fabris.


B

ordenar os conflitos laborais.


C

oficializar os sindicatos plurais.


D

assegurar os princípios liberais.


E

unificar os salários profissionais.