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Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação...
Argumento que a Revolução Francesa supôs uma transformação radical, talvez a transformação mais radical que o direito europeu experimentou. Colocando as tradições existente de cabeça para baixo, os franceses declararam a necessidade de uma completa revisão do sistema legal e político. Isso incluiria não apenas mudanças constitucionais, mas uma modificação de todo o sistema legal. Descartando os costumes e estruturas existentes, o objetivo declarado era criar uma nova ordem, onde as normas não fossem herdadas do passado.
Adaptado de: HERZOG, Tamar. Una breve historia del derecho europeo. Madrid: Alianza Editorial, 2019, p. 254.
Considerando as alterações no sistema legal e político francês produzidas pela Revolução Francesa, assinale a opção que caracteriza corretamente uma medida revolucionária.
A
Instituição do sufrágio universal, que incluía indistintamente todos os nacionais franceses.
B
Aprovação do princípio de soberania nacional, para embasar a ordem constitucional.
C
Concentração e indivisibilidade dos poderes, para submeter o legislativo ao executivo.
D
Limitação do controle eclesiástico às propriedades da Igreja, para afirmar o princípio da laicidade do Estado.
E
Distribuição de cargos públicos, mediante o sistema de compra e venda das funções a preços populares.