Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990), em caso de situação de maus‐tratos da criança e do adolescente em estabelecimentos de Ensino Fundamental, seus dirigentes devem comunicar o ocorrido
A
à Secretaria de Desenvolvimento Humano.
B
ao Conselho Tutelar.
C
à Associação de Pais e Mestres.
D
ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
E
ao Ministério da Educação.
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