"A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216...

"A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, ampliou a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial.

Nesses artigos da Constituição, reconhece-se a Inclusão, no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, dos bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de sou ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana."

Disponível om: http://portal./phan.gov.br/pagina/detalhes/234 acesso em 26 maio 2023

De acordo com a definição de patrimônio imaterial, constam do Registro de Bens Culturais de Natureza