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Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Cidadã que, após intensos deba...
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Teclas de Atalhos
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Apesar de ter sido ameaçada recentemente, a Constituição Cidadã que, após intensos debates na sociedade brasileira, foi promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização e retorno ao Estado de Direito no Brasil, após duas décadas da Ditadura Política, Civil, Empresarial e Militar. Essa Constituição, ainda em vigor, assegura a liberdade de pensamento, de ação, de manifestação, religiosa, política, entre outros direitos individuais inalienáveis, que buscam evitar abusos de poder do Estado e suas instituições, bem como de grupos da sociedade.
Faz parte da conjuntura que envolveu a promulgação da Constituição de 1988:
A
a Campanha pela Anistia Ampla e Irrestrita, que resultou no retorno de muitos exilados políticos e na libertação parcial dos presos políticos
B
a intensa repressão às pessoas que se mobilizaram na coleta de assinaturas favoráveis às medidas que foram incluídas no texto constitucional
C
o início do julgamento dos militares e militantes de esquerda que cometeram vários crimes, resultando em suas condenações e prisões, na forma da lei
D
a Campanha pelas Diretas Já, que resultou na aprovação da lei que regulamentava que todos os presidentes a partir de então seriam eleitos pelo voto direto