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“Assim, em 10 de outubro de 1940, o Presidente brasileiro, Getúlio Vargas, com o Discurso do Rio Amazonas, anuncia a criação de várias instituições. Os principais exemplos são: o Banco da Borracha, Instituto Agronômico do Norte, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia e os Territórios Federais de Guaporé, Rio Branco e Amapá” (Brito; Palhares; Farias, 2020). Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Apesar do anúncio de Getúlio Vargas em 1940, os territórios federais de Rondônia (Guaporé), Roraima (Rio Branco) e Amapá foram oficializados somente em 1946, com a nova Constituição Federal.
Os territórios federais, por serem federais, eram administrados pela União, tendo como características principais a centralização e a concentração do poder político.
O poder de decisão estava centralizado e concentrado nas mãos dos governadores, indicados pelo Presidente da República, pois não havia localmente os Poderes Legislativo e Judiciário.
A instituição dos territórios federais na Amazônia fez parte de uma estratégia do governo central para conquista e exploração das riquezas naturais da região, sem consulta à população local.
As medidas anunciadas tinham o objetivo de gerar desenvolvimento econômico e social, além de contribuir para a defesa nacional da Amazônia.