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O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predo...
O Estatuto do Índio foi criado durante o regime militar, quando o integracionismo predominava. No entanto, a Constituição de 1988 rompeu com essa tradição, reconhecendo o direito dos indígenas à sua própria cultura. Atualmente, a União é responsável por proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-estatuto-do-indio-frente-a-constituicao-federal-de-1988/237423120#:~:text=A%20Lei%20n%C2%BA%206.001%20de,como%20norte%20a%20sua%20integra%C3%A7%C3%A3o.
O Estatuto dos povos indígenas é fundamental para:
A
Estabelecer a assimetria de direitos na sociedade.
B
Garantir a manutenção da cultura com toda sua especificidade.
C
Restringir as culturas ao seu ambiente pré-estabelecido e demarcado.
D
Limitar o poder político para os povos originários.