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A Constituição de 1891 estabeleceu os três poderes – o...
A Constituição de 1891 estabeleceu os três poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário – ‘’harmônicos e independentes entre si”. O Poder Executivo, que antes coubera ao imperador, seria exercido por um presidente da República, eleito por um período de quatro anos. Como no Império, o Legislativo foi dividido em Câmara de Deputados e Senado, mas os senadores deixaram de ser vitalícios.
(Boris Fausto. História do Brasil, p. 250)
Em relação ao processo eleitoral, essa Constituição, segundo Boris Fausto,
A
ampliou o direito à participação política, porque poderiam ser inscritos como eleitores todas as pessoas que moravam no país, independentemente de serem brasileiros natos ou imigrantes.
B
determinou que apenas os homens, maiores de 18 anos, fossem registrados como eleitores, ainda que as mulheres casadas, que trabalhassem fora do lar, também possuíam o direito ao voto.
C
manteve um preceito legal da Carta de 1824, que permitia a cidadania plena, com direito a votar e ser votado, aos homens, maiores de 21 anos, que comprovassem ser proprietários, no campo ou na cidade.
D
assegurou o direito ao voto a todos os brasileiros, que seriam classificados como eleitores de primeiro e segundo graus.
E
estabeleceu o sistema do voto direto e universal, considerando eleitores todos os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, excluídas certas categorias, como os analfabetos e praças militares.