“O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado...

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Q3834629
Teclas de Atalhos
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“O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados [...] justificados como decorrência ‘do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções’.”


(FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1995. p. 465.)


Durante o regime militar brasileiro (1964-1985), o governo utilizou uma série de decretos com força constitucional para consolidar sua autoridade, restringir liberdades civis e reprimir opositores. Esses decretos ficaram conhecidos como:


A

Habeas corpus.


B

Portarias Executivas.


C

Atos Institucionais.


D

Medidas Provisórias.


E

Decretos Parlamentares.