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Em 1750, Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Madri...

Em 1750, Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Madri, revogando as disposições do Tratado de Tordesilhas e estabelecendo as fronteiras dos domínios portugueses e espanhóis na América meridional, dando ao Rio Grande do Sul e ao Brasil uma forma que pouco foi alterada. (Nelson Boeira e Tau Golin (coords. geral). História do Rio Grande do Sul. vol 1/Colônia. Passo Fundo: Méritos, 2007, p.23).

Sobre o Tratado de Madri é correto o que se afirma na alternativa:


A

Tornou-se definitivo, ficando em vigor até a expulsão da família imperial do Brasil; é considerado um marco, pois estabeleceu fatores importantes que reduziram as disputas territoriais entre Espanha e Portugal.


B

Com esse tratado, Espanha expandiu substancialmente o território de sua colônia na América.


C

Nele foi estabelecido o princípio do uti possidetis, que determinou que alguns territórios pertenceriam a quem os ocupava, o que, por sua vez, ocasionou as Guerras Guaraníticas.


D

Nesse tratado, decidiu-se traçar um meridiano a 370 léguas a oeste da ilha de Cabo Verde. As terras a oeste do meridiano seriam espanholas e as terras a leste seriam portuguesas.