Durante a colonização, o vínculo jurídico entre o rei de...

Durante a colonização, o vínculo jurídico entre o rei de...

Durante a colonização, o vínculo jurídico entre o rei de Portugal e os donatários era estabelecido em dois documentos básicos: as Cartas de Doação, que conferia ao donatário a posse hereditária da capitania; e as Cartas Forais, que estabeleciam os direitos e os deveres dos donatários, relativos à exploração da terra. Entre alguns dos direitos dos donatários pode-se citar, EXCETO:


A

Receber todo o lucro sobre o comércio do pau-brasil.


B

Exercer plena autoridade judicial e administrativa.


C

Escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura.


D

Criar vilas e distribuir terras (sesmarias) a quem desejasse e pudesse cultivá-las.