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"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça s...
"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysses Guimarães, na sessão solene do Congresso Nacional realizada em 5 de outubro de ____, quando a/o atual _______________________ foi promulgado(a). Pilar da democracia nacional, o texto constitucional norteou o Brasil ao longo dos últimos e solidificou o país como uma das maiores democracias do mundo (TSE, 2023).
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas no excerto:
A
1967 ; Lei Orgânica
B
2002 ; Marco Legal
C
1999 ; Plano Diretor
D
1980 ; Lei Complementar
E
1988 ; Constituição Federal