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Na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, um dos...
Ano:
2025
Na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, um dos elementos centrais da arquitetura política foi a criação do chamado Poder Moderador. Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
O Poder Moderador era exercido pelo Senado vitalício, com a função de garantir o equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
B
O Poder Moderador foi concebido como uma instância acima dos demais poderes, atribuído exclusivamente ao Imperador, conferindo-lhe prerrogativas como dissolver a Câmara dos Deputados e nomear senadores.
C
O Poder Moderador funcionava como uma espécie de conselho consultivo do Imperador, formado por ministros e conselheiros de Estado, com atuação meramente opinativa.
D
O Poder Moderador restringia a atuação do monarca, limitando-o a sancionar leis e convocar eleições, sem possibilidade de interferência na dinâmica dos outros poderes.