Conforme estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, cabe aos estabelecimentos de ensino, observadas as normas comuns e as específicas de seu sistema, a incumbência de:
A
Responsabilizar-se pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
B
Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
C
Executar sua proposta pedagógica unificada dos Parâmetros Curriculares Nacionais.
D
Elaborar um calendário escolar, flexibilizando os dias letivos e horas aula pré estabelecidos.
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